JUD 336
Monografia
2092
LOPES, Nuno José Mendes
Disciplina e controlo da magistratura judicial entre a República e o Estado Novo (1910-1945) / Nuno José Mendes Lopes.- [Braga] : Universidade do Minho, Instituto de Ciências Sociais, 2011.- XII,[578]p. ; 30cm
Tese de Doutoramento em História, Especialidade de História Contemporânea. Trabalho realizado sob a orientação da Professora Doutora Fátima Moura Ferreira. Inclui CD-ROM.
(Policopiado.) : oferta
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, MAGISTRATURA JUDICIAL / Portugal, DISCIPLINA / Portugal, CONTROLO / Portugal, FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS / Portugal, CARREIRA JUDICIAL / Portugal, INSPECÇÃO JUDICIAL / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal
Índice. Introdução. Capítulo 1 - A PRIMEIRA REPÚBLICA PORTUGUESA E A MAGISTRATURA: 1.1 O Governo Provisório da República - uma oportunidade perdida ou uma reforma avulsa? 1.1.1 Os debates da Constituinte - entre o ideal lateral de autogoverno e a «lição dos factos». 1.2 Os primeiros anos (1911-1917). 1.2.1 Quatro propostas sem unanimidade. 1.3 O interregno (1918-1919). 1.3.1 Uma Monarquia a Norte e a política de saneamentos. 1.4 Os «pobres» anos vinte (1920-1926). 1.5 A República em debate. Capítulo 2- A MAGISTRATURA DURANTE A DITADURA MILITAR E O ESTADO NOVO (1926-1945): 2.1 O novo direito autoritário e social de Manuel Rodrigues: a crítica ao modelo demoliberal e os novos pilares fundacionais (Estado, Contrato, Propriedade, Família e Litígio). 2.2 As reformas ministeriais (1926-1945). 2.2.1 A reforma processual de Manuel Rodrigues. 2.2.2 Os «Estatutos Judiciários» de 1927 e 1928. 2.3 A Constituição de 1933 e a «função judicial». 2.4 A «despolitização da justiça». 2.5 O Conselho Superior Judiciário — a centralidade do Ministério da Justiça (1926-1945). 2.6 Entre o mérito e a antiguidade - a história do artigo 517°. 2.7 Os anos trinta e quarenta: um controlo da magistratura judicial por via de um canal paralelo e administrativo? Capítulo 3 - DEFINIÇÃO E INDEFINIÇÕES DO CORPO DA MAGISTRATURA JUDICIAL (1910-1945). CONSTRUÇÕES BUROCRÁTICAS, PROFISSIONALIZAÇÃO DO CORPO E NATUREZA DA CARREIRA: Introdução. 3.1. Evolução do quadro da magistratura judicial. 3.2. Candidaturas e ingresso na magistratura judicial. 3.3 Naturalidade. 3.4. Tempos de serviço e progressão na carreira judicial. 3.5. Ingressos da Magistratura do Ultramar. 3.6. Comissões de serviço. 3.7 Reflexões sobre o corpo. 3.8 Anexos (Quadros 1 a 27). Capítulo 4 - O MOVIMENTO INSPECTIVO EM PORTUGAL - A CONSTRUÇÃO LENTA DE UM MECANISMO DISCIPLINAR QUOTIDIANO: 4.1 Evolução histórica e práticas do sistema das inspecções judiciais ordinárias. 4.2 Um estudo por amostra (1913-1943) - os focos da actividade inspectiva. 4.3 O corpo de inspectores judiciais. 4.4 Uma arte do retrato? 4.5 Uma vigilância informal - as elites locais e judiciárias chamadas a pronunciar-se. 4.6 O Portugal dos inspectores judiciais. 4.7 Avaliações e classificações. 4.8 Anexo: A «geografia» das inspecções ordinárias (1913-1945) – tabela. Capítulo 5 - UM ARQUIVO DISCIPLINAR DA MAGISTRATURA JUDICIAL PORTUGUESA 1911-1945. TRANSGRESSÃO, PENALIDADE E VIGILÂNCIA. 5.1 A evolução dos processos disciplinares à magistratura judicial (1911-1945). 5.2 Práticas de queixa e acusação contra magistrados judiciais. 5.3 A fraca mas simbólica dimensão política dos processos disciplinares. 5.4 Decoro - a exigência formal de uma conduta privada. 5.5 O parente próximo do decoro - a «urbanidade». 5.6 Participantes e acusadores - um perfil. 5.7 Um exercício brando de penalidade? Conclusão. Fontes e Bibliografia.