PP001 Julgar Analítico de Periódico | |
CABRAL, Ana Sofia, e outros Da psiquiatria ao direito / Ana Sofia Cabral, António Macedo, Duarte Nuno Vieira Julgar, Lisboa, n.7(Jan.-Abr.2009), p.185-196 DIREITO PENAL, PSIQUIATRIA, PSIQUIATRIA FORENSE, DOENÇA MENTAL, INIMPUTABILIDADE, MEDIDAS DE SEGURANÇA Após uma breve introdução, é feito um enquadramento jurídico-penal da doença mental, bem como uma descrição sumária do conceito de inimputabilidade. É ainda considerada a questão da aplicação das medidas de segurança, citando-se a contribuição dos autores que mais se têm salientado neste campo e as actuais perspectivas sobre o tema. |