PP001
Julgar
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Analítico de Periódico
CONGRESSO DOS JUÍZES PORTUGUESES, 8, Póvoa do Varzim, 2008
Oitavo Congresso dos Juízes Portugueses : o poder judicial numa democracia descontente - impasses, desafios e modernização da justiça
Julgar, Lisboa, n.esp.(2009), 323p.
Número especial dedicado ao oitavo Congresso dos Juízes Portugueses subordinado ao tema: "O poder judicial numa democracia descontente - impasses, desafios e modernização da justiça".
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, RESPONSABILIDADE DO JUIZ / Portugal, PODER JUDICIAL / Portugal, TRIBUNAIS / Portugal, JUIZ / Portugal, MAGISTRADO JUDICIAL / Portugal, RESPONSABILIDADE DO JUIZ / Portugal, ÉTICA PROFISSIONAL / Portugal, INDEPENDÊNCIA DOS JUÍZES / Portugal, IMPARCIALIDADE DO JUIZ / Portugal, ASSOCIATIVISMO JUDICIAL / Portugal, REFORMA LEGISLATIVA / Portugal
Apresentação. I- A jurisprudência na conformação do direito. II- A responsabilidade ético-profissional dos juízes. III- Os tribunais nas actuais sociedades contemporâneas. IV- As reformas: penal, processual civil, família e menores e administrativo. V- O associativismo judicial. VI- Discursos: Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República / Aníbal Cavaco Silva. Discurso de Abertura do Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses / António Martins. Discurso do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça / Noronha do Nascimento. Discurso do Ministro da Justiça / Alberto Costa. Discurso do Presidente da União Internacional de Magistrados / José María Bento Company. Discurso do Secretário Geral dos «Magistrados Europeus pela Democracia e as Liberdades (Medel)» / Ignacio U. González Vega. Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo / Manuel Fernando dos Santos Serra. Discurso do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional / Gil Galvão. Discurso de Encerramento do Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses / António Martins. Conclusões.