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Monografia
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MARTINS, Ana Maria Guerra
Ensaios sobre o Tratado de Lisboa / Ana Maria Guerra Martins.- [Coimbra] : Almedina, 2011.- 234p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-4587-0 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, UNIÃO EUROPEIA, TRATADO DE LISBOA, CONSTITUCIONALISMO EUROPEU, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE HUMANA, LIBERDADE, SEGURANÇA, JUSTIÇA
PARTE I - A UNIÃO EUROPEIA APÓS O TRATADO DE LISBOA. I. The treaty of Lisbon - after all another step towards a european constitution? II. O Tratado de Lisboa - um passo em frente ou atrás no sentido da constitucionalização da União. III. Os fundamentos axiológicos da União Europeia após o Tratado de Lisboa - um estudo sobre o artigo 2.º do TUE. IV. Constitucionalismo europeu e direitos fundamentais após o Tratado de Lisboa. PARTE II: A "DESPILARIZAÇÃO" DA UNIÃO EUROPEIA. V. Algumas notas sobre o espaço de liberdade, segurança e justiça no Tratado de Lisboa. VI. A "Acção da União na cena internacional" após o Tratado de Lisboa. PARTE III: A IGUALDADE E A NÃO DISCRIMINAÇÃO APÓS O TRATADO DE LISBOA. VII. Does the Treaty of Lisbon really implement equal and non-discriminatory treatment of third-country nationals (TCN)? - The case of legally resident tcn within a member state of the union. PARTE IV: A REVISÃO DOS TRATADOS E A "CLÁUSULA DE FLEXIBILIDADE" APÓS O TRATADO DE LISBOA. VIII. A revisão dos tratados após Lisboa. IX- A "Cláusula de flexibilidade" no Tratado de Lisboa - contributo para a "constitucionalização" ou para a "internacionalização" da União?