PP001
Julgar
Julgar
Analítico de Periódico
PINTO, Rui
O processo civil português : diagnóstico e cura : um exercício de teoria pura / Rui Pinto
Julgar, Lisboa, n.17(Maio-Ago.2012), p.135-149
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal
Propondo-se levar a cabo uma reflexão teórica sobre o presente e o futuro do Processo Civil português, o autor questiona os mais emblemáticos dogmas vigentes neste domínio. Das putativas desvantagens da prolação do despacho liminar, à necessidade da audiência preliminar, vários são os postulados alvo de crítica. Para cada equívoco sinalizado é proposta uma alternativa. No final, o autor oferece-nos um conjunto de linhas programáticas para a elaboração de um novo Código de Processo Civil, congruentes com as propostas apresentadas.