PP001
Julgar
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Analítico de Periódico
SOTTOMAYOR, Maria Clara
Uma análise crítica da síndrome de alienação parental e os riscos da sua utilização nos tribunais de família / Maria Clara Sottomayor
Julgar, Lisboa, n.13(Jan.-Abr.2011), p.73-107
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, PODER PATERNAL / Portugal, SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL, ABUSO SEXUAL DE MENORES / Portugal, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Portugal, ÓNUS DA PROVA / Portugal, SUBTRACÇÃO DE MENOR / Portugal
1. A recusa das crianças ao convívio com um dos pais. 2. A tese da Síndrome de Alienação Parental e o perfil profissional do seu criador, RICHARD GARDNER. 3. A noção de síndrome de alienação parental. 4. Uma análise critica da síndrome de alienação parental: a) A SAP é uma teoria rejeitada pela Associação de Psiquiatria Americana e pela OMS; b) A SAP não preenche os critérios de admissibilidade científica exigidos pelos Tribunais norte-americanos; c) O carácter indeterminado e circular dos critérios diagnósticos de SAP; d) Origem sexista e pro-pedófila das teses de GARDNER; e) As provas psicológicas e a discriminação das mulheres; f) A desvalorização das alegações de abuso sexual e de violência de género; g) A SAP coloca em risco mulheres e crianças vítimas de violência. 5. Alegações e ónus da prova de abuso sexual e violência doméstica, nos processos de regulação das responsabilidades parentais. 6. A audição das crianças nos casos de abuso sexual. 7. A terapia da ameaça e a transferência da guarda para o outro progenitor recomendada por GARDNER. 8. Uma análise crítica da SAP na jurisprudência portuguesa. 9. Vestígios de SAP na lei civil e na lei penal portuguesas: a) A cláusula do progenitor amistoso consagrada no art. 1906°, n.° 5, do C.C. b) O crime de subtracção de menores (art. 249°, n.° 1, al. c), do CP). 10. Conclusão: soluções para os casos de rejeição da criança.