PP001
Julgar
Julgar
Analítico de Periódico
SOARES, Manuel Henriques Ramos
Metas, impasses e soluções no judiciário / Manuel Henrique Ramos Soares
Julgar, Lisboa, p.119-125, p.119-125
Número especial dedicado ao oitavo Congresso dos Juízes Portugueses subordinado ao tema: "O poder judicial numa democracia descontente - impasses, desafios e modernização da justiça".
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / Portugal, INDEPENDÊNCIA DOS JUÍZES / Portugal, JUIZ / Portugal, MAGISTRADO JUDICIAL / Portugal
O actual processo de reforma da organização e governação da justiça aponta no sentido do reforço da independência orgânica do judiciário. O ganho de importância do poder judicial como instância de controlo dos outros poderes públicos implicará a revisão dos processos de legitimação e fiscalização política e social dos juízes. As três grandes metas para o futuro do judiciário são: mais autonomia, mais responsabilidade, mais humanismo. A quase irrelevância dos Conselhos Superiores de Juizes, a quase funcionalização dos juízes e a crise [d]e identidade do associativismo judicial são obstáculos importantes no caminho para aqueles objectivos. Como solução para aqueles impasses identificam-se três áreas: um governo dos juízes mais eficiente influente e transparente; una cultura dos juízes assente nos valores da Ética e do Direitos Humanos; uma representação dos juízes através de um associativismo judicial que valorize o pluralismo e a coesão.