MNR
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Monografia
2090
FEITOR, Sandra Inês Ferreira
A síndrome de alienação parental e o seu tratamento à luz do direito de menores / Sandra Inês Ferreira Feitor.- Coimbra : Coimbra Editora, 2012.- 272p. ; 23cm
ISBN 978-972-32-2048-3 (Broch.) : oferta
DIREITO DOS MENORES / Portugal, DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, PODER PATERNAL / Portugal, RESPONSABILIDADE PARENTAL / Portugal, SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL / Portugal, MAUS TRATOS / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal, DIREITO COMPARADO
Introdução. 1. Características da SAP. 2. Acusação de abusos sexuais. 3. Rapto parental. 4. Alienação parental cruzada? 5. Direitos dos avós. 6. Consequências. 7. Relevância jurídica da SAP. 8. O que é o superior interesse da criança? 9. O que tem sido feito para combater a SAP. 10. Litigância de má fé. 11. Crime de desobediência. 12. Guarda Compartilhada será a melhor solução? 13. Tipificação da SAP e sua importância (Lei civil e criminalização). 14. Comportamento a adoptar. 15. Conclusões. 16. Bibliografia consultada.