PP001
Julgar
Julgar
Analítico de Periódico
MARTINS, Rosa, e outro
O direito dos avós às relações pessoais com os netos na jurisprudência recente / Rosa Martins, Paula Távora Vítor
Julgar, Lisboa, n.10(Jan.-Abr.2010), p.60-75
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, RELAÇÃO FAMILIAR / Portugal, DIREITO DE VISITA / Portugal
As autoras analisam o contributo central da jurisprudência dos tribunais superiores portugueses para o reconhecimento e regulação dos termos em que se desenvolvem as relações pessoais entre avós e netos, centrando-se no direito dos avós a este relacionamento. Para proceder a esta análise, determinaram as principais questões teóricas que têm sido, directa ou indirectamente, objecto do labor jurisprudencial, debruçando-se sobre os problemas da titularidade, do fundamento, da finalidade e da natureza jurídica do direito em causa, sem esquecer a determinação do seu conteúdo e o critério que preside à sua consagração e ao estabelecimento do seu regime em concreto.