Biblioteca CSM


TRB 99
Monografia
2117


BUSTO, Maria Manuel
Processamento de salários : a retribuição no Código do Trabalho / Maria Manuel Busto.- 7.ed.- [Matosinhos] : E&B DATA, [2011].- 339p. ; 25cm
Edição revista e actualizada.
ISBN 978-972-99817-9-1 (Broch.) : compra


DIREITO DO TRABALHO / Portugal, RETRIBUIÇÃO / Portugal, PROCESSAMENTO DE SALÁRIOS / Portugal

A- NOÇÕES GERAIS: I- Noção de retribuição. II- Cálculo do valor da retribuição. III- Efeitos das faltas na retribuição. IV- Casos especiais na retribuição. V- Retribuição mínima mensal garantida. VI- Retribuição e práticas salariais. VII- Efeitos da cessação do contrato de trabalho. VIII- Redução da actividade e suspensão do contrato. IX- Regimes excepcionais. X- Fundo de garantia salarial. XI- Transmissão da empresa ou estabelecimento. XII- Incumprimento do contrato. XIII- Protecção no desemprego. XIV- Instrumentos de regulamentação colectiva trabalho. B- MINUTAS. C- ANEXO: Tabelas de retenção na fonte para o continente - 2011.