Biblioteca CSM


PP001
Julgar
Analítico de Periódico



COELHO, Rui
Porque a independência não é negociável / Rui Coelho
Julgar, Lisboa, n.esp.(2009), p.143-145
Número especial dedicado ao oitavo Congresso dos Juízes Portugueses subordinado ao tema: "O poder judicial numa democracia descontente - impasses, desafios e modernização da justiça".


ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, JUIZ / Portugal, INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS / Portugal, INDEPENDÊNCIA DOS JUÍZES / Portugal

O autor identifica vários problemas concretos suscitados numa visão pragmática da actividade judicial como elementos fundamentais para garantir a equidistância, a imparcialidade e, acima de tudo, a independência dos tribunais como órgãos de soberania. Leis claras, melhor preparação dos profissionais, redução da procura, trabalho em excesso, instalações desadequadas, falta de segurança, estatutos remuneratórios adequados, eficiência dos órgãos de gestão são alguns dos tópicos discursivos em que sustenta a sua preocupação.