PP001
Julgar
Julgar
Analítico de Periódico
IBÁÑEZ, Perfecto Andrés
Sobre a formação racional da convicção judicial / Perfecto Andrés Ibáñez
Julgar, Lisboa, n.13(Jan.-Abr.2011), p.155-173
TEORIA DO DIREITO, PROCESSO JUDICIAL, VERDADE JUDICIAL, CONVICÇÃO JUDICIAL, SENTENÇA JUDICIAL, DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
Iniciando o seu texto com o tratamento da questão fundamental do acesso à verdade judicial e do modo como esta é fixada no processo judicial, o autor desenvolve, a partir daí, uma argumentação crítica em relação ao modelo de aquisição da verdade sustentado num processo reflexivo e incontrolável. Assumindo como ponto de partida uma outra abordagem, sustentada na afirmação realista do facto como enunciado linguístico susceptível de comprovação probatória num procedimento contraditório, tal modo de proceder termina na sentença como decisão conclusiva, necessariamente justificada e sustentada numa metodologia de aquisição factual racionalizada. Neste modo de proceder, o autor identifica e alerta ainda para vários problemas com que o juiz se confronta no processo de elaboração da sentença, nomeadamente nos antecedentes, no relato dos factos provados, na fundamentação e também na fundamentação jurídica, os quais deve superar de modo a que seja cumprido o desígnio da racionalidade judicial.