Biblioteca do Conselho Superior da Magistratura
Ter 29-Nov 09:24 PM
 12/12/2012 | AP | O «calcanhar de Aquiles» |
| 12/12/2012 | AP | Cumprimento da pena de multa de substituição |
| 12/12/2012 | AP | Preservação digital: novos desafios na justiça |
| 12/10/2012 | AP | Protecção de terceiros adquirentes a non domino |
| 12/10/2012 | AP | O direito administrativo global na regulação financeira europeia |
| 12/10/2012 | AP | La protection des intérêts financiers de l'Union européenne |
| 12/10/2012 | AP | Apuntes sobre la posición constitucional del Ministério Fiscal en España |
| 12/10/2012 | AP | Representação do Estado português em acções civis |
| 12/07/2012 | AP | Novos rumos para a justiça administrativa |
| 12/06/2012 | AP | Decisão quadro 2009/829/JAI, do Conselho, de 23 de Outubro de 2009, relativa à aplicação, entre os Estados-Membros da União Europeia, do princípio do reconhecimento mútuo às decisões sobre medidas de controlo, em alternativa à prisão preventiva |
| 12/06/2012 | AP | Concorrência entre as ordens jurídicas e "Law made in Germany" |
| 12/06/2012 | AP | O processo civil português |
| 12/06/2012 | AP | Tópicos para a reforma do processo civil português |
| 12/06/2012 | AP | A reforma da acção executiva de 2012 |
| 12/06/2012 | AP | Do conteúdo da base instrutória |
| 12/05/2012 | MO | Noções de direito administrativo |
| 12/05/2012 | MO | Estatuto disciplinar dos trabalhadores da administração pública |
| 12/05/2012 | MO | A protecção social dos trabalhadores em funções públicas |
| 12/04/2012 | MO | A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa |
| 12/04/2012 | MO | Curso de organização judiciária |
| 12/03/2012 | MO | Constituição portuguesa anotada |
| 11/30/2012 | AP | Crime de manipulação do mercado: elementos típicos e recolha de prova |
| 11/30/2012 | AP | Prova indiciária e as novas formas de criminalidade |
| 11/30/2012 | AP | Recensão de Le juge et le philosophe, de Philippe Raynaud |
| 11/30/2012 | AP | A aquisição e a valoração probatória de factos (des)favoráveis ao depoente ou à parte chamada a prestar informações ou esclarecimentos |
| 11/30/2012 | AP | Reformar o C.P.C., para quê? |
| 11/29/2012 | AP | Os princípios orientadores da reforma do processo civil em curso: o modelo de acção declarativa |
| 11/29/2012 | AP | As sucessivas reformas do processo civil português |
| 11/29/2012 | AP | Temas da nova reforma do Processo Civil (2012) |
| 11/29/2012 | AP | A consagração legal da mediação em Portugal |