Biblioteca do Conselho Superior da Magistratura
Dom 28-Jun 06:12 PM
 11/29/2012 | AP | A consagração legal da mediação em Portugal |
| 11/29/2012 | AP | Regime processual aplicável no âmbito do artigo 8.º, n.º 4, da Lei de Responsabilidade Civil do Estado e demais entidades públicas |
| 11/28/2012 | AP | A amplitude da competência material dos tribunais administrativos em sede de acções relativas a responsabilidade civil contratual |
| 11/28/2012 | AP | A nova acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento |
| 11/28/2012 | AP | A relevância jurídico-penal das perturbações da personalidade no contexto da inimputabilidade |
| 11/28/2012 | AP | A "perícia" técnica ou científica revisitada numa visão prático-judicial |
| 11/28/2012 | AP | Mediatização da justiça e protecção de direitos pessoais |
| 11/27/2012 | AP | O direito de retenção do beneficiário da promessa de transmissão de coisa imóvel e a hipoteca |
| 11/27/2012 | AP | Amartya Sen, a ideia de justiça: uma recensão |
| 11/27/2012 | AP | O discurso judiciário europeu no ELJS numa óptica de direito público comparado |
| 11/27/2012 | AP | A fundamentação do juízo probatório |
| 11/27/2012 | AP | Sobre a formação racional da convicção judicial |
| 11/26/2012 | AP | Narrativas processuais |
| 11/26/2012 | AP | Uma análise crítica da síndrome de alienação parental e os riscos da sua utilização nos tribunais de família |
| 11/26/2012 | AP | Cooperaçao judicial em matéria penal |
| 11/26/2012 | AP | O estatuto legal dos juízes de paz |
| 11/26/2012 | AP | A reorganização judiciária e as profissões da justiça |
| 11/23/2012 | AP | Uma brevíssima incursão pelos incidentes de qualificação da insolvência |
| 11/23/2012 | AP | Da punibilidade nos crimes de abuso de confiança fiscal e de abuso de confiança contra a segurança social |
| 11/23/2012 | AP | Notas breves sobre os crimes de corrupção de agentes públicos |
| 11/23/2012 | AP | Sim ou não ao recurso de amparo? |
| 11/23/2012 | AP | A responsabilidade civil por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional |
| 11/22/2012 | AP | Segredos da justiça açoriana |
| 11/22/2012 | AP | Independência judicial e associações de juízes |
| 11/22/2012 | AP | O júri |
| 11/22/2012 | AP | Um caso de decisão em matéria criminal e a liberdade de expressão e propaganda política |
| 11/22/2012 | AP | A estratégia processual |
| 11/22/2012 | AP | Gestão processual |
| 11/22/2012 | AP | A gestão processual |
| 11/21/2012 | AP | Uma linha de vida |