Biblioteca do Conselho Superior da Magistratura

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Sab 20-Abr 01:18 AM
11/21/2012APUma linha de vida
11/21/2012APEfectividade da independência e/ou autonomia do poder judicial em Portugal
11/21/2012APO direito dos avós às relações pessoais com os netos na jurisprudência recente
11/21/2012APPor quem dobram os sinos?
11/21/2012APProcesso penal quando o recurso incide sobre a decisão da matéria de facto
11/21/2012APConstituição e justiça militar
11/21/2012APOitavo Congresso dos Juízes Portugueses
11/20/2012APA responsabilidade social dos juízes
11/20/2012APDa política e do associativismo judiciário
11/20/2012APO pluralismo associativo
11/20/2012APMatéria-prima - associativismo e feminização da judicatura
11/20/2012APO Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Tribunal/Juiz Nacional
11/20/2012APProcesso civil - uma reforma adiada
11/20/2012APO ser, o dever ser e o ter de ser da jurisdição administrativa
11/19/2012APA pretexto da reforma penal
11/19/2012APNovos caminhos e desafios na jurisdição da família e menores
11/19/2012APOs novos rumos do direito da família, das crianças e dos jovens
11/19/2012APOs caminhos da jurisdição de família e menores
11/16/2012APO limite da personalidade
11/16/2012APA (in)segurança nos tribunais
11/16/2012APNovas leis, novos problemas
11/16/2012APPorque a independência não é negociável
11/15/2012APA dimensão constitucional da jurisdição: tópicos para uma requalificação
11/15/2012APO poder judicial numa democracia descontente
11/15/2012APMetas, impasses e soluções no judiciário
11/15/2012APNão há tribunais sem juízes, não há juízes sem tribunais
11/15/2012APSobre a legitimidade democrática do poder judicial
11/15/2012APA organização do poder judicial nas actuais encruzilhadas da democracia, do estado e da sociedade
11/15/2012APA responsabilidade ético-profissional dos juízes
11/14/2012APO poder judicial numa democracia descontente
11/14/2012APO moleiro
11/14/2012APCompetência, diligência e mérito na acção judicial
11/14/2012APIndependência e imparcialidade do poder judicial
11/14/2012APAssociativismo judicial e ética dos juízes?
11/14/2012APSentido e alcance do «compromisso ético dos juízes portugueses»
11/14/2012APTerão os juízes voltado ao centro do direito?
11/14/2012APDireito penal societário
11/14/2012APUtilización abusiva y fraudulenta de las personas jurídicas en el derecho
11/13/2012APOs efeitos externos da insolvência as acções pendentes contra o insolvente
11/13/2012APA contrapartida patrimonial na aquisição tendente ao domínio total
11/13/2012APColigação de sociedades
11/13/2012APDesconsideração da personalidade juridica
11/13/2012APDesdramatizando o afastamento da personalidade jurídica
11/13/2012APA reforma da acção executiva
11/13/2012APAs semelhanças e as diferenças
11/12/2012APAlteração substancial dos factos em processo penal
11/12/2012APAvaliação e reparação do dano patrimonial e não patrimonial
11/12/2012APO dever de colaboração e as garantias de defesa no processo sancionatório especial por práticas restritivas da concorrência
11/12/2012MOEl control de convencionalidad y el Poder Judicial en México, mecanismo de protección nacional e internacional de los derechos humanos
11/12/2012MOLa histórica facultad de investigación de la Suprema Corte de Justicia de la Nación por violaciones graves a las garantías individuales
10/04/2012MOBibliotecas e arquivos jurídicos em mudança
10/03/2012MOCatálogo das obras impressas nos séculos XVI, XVII e XVIII
10/03/2012MOCatálogo de teses dos professores e doutores da Faculdade de Direito
10/03/2012MOCatálogo da exposição
10/01/2012MODisciplina e controlo da magistratura judicial entre a República e o Estado Novo (1910-1945)
10/01/2012MODebate [sobre] a reforma do processo civil 2012
09/27/2012MOA síndrome de alienação parental e o seu tratamento à luz do direito de menores
09/27/2012MOPara além da prisão
09/20/2012MOJustiça 2009
09/20/2012MOJustiça 2009
09/20/2012MOHistoria de la interpretación de las normas en el derecho romano
09/18/2012MORecomendación 01/2010
09/18/2012MORecomendación 01/2009
09/18/2012MOLa justicia de menores a la luz de los criterios del Poder Judicial de la Federación
09/17/2012MOLa reforma constitucional de derechos humanos: un nuevo paradigma
09/17/2012MOLa protección no jurisdiccional de los derechos humanos
09/17/2012MOLas garantías jurisdiccionales
09/17/2012MOSemblanzas de los personajes ilustres que dan nombre a las Casas de la Cultura Jurídica en la República Mexicana
09/14/2012MOLa justicia en el mundo prehispánico
09/14/2012MOManuel de la Peña y Peña
09/14/2012MOEl corso marítimo en el México del siglo XIX
09/14/2012MOEl Ministro José María Lozano
09/14/2012MOEl Poder Judicial de la Federación en el Siglo XX
09/14/2012MOLos tribunales y la administración de justicia en México
09/13/2012MOEl nacimiento del Poder Judicial en México
09/13/2012MOTeodosio Lares
09/13/2012MOEmilio Rabasa
09/13/2012MOIgnacio Manuel Altamirano
09/13/2012MOJusto Sierra O'Reilly
09/13/2012MOProcesos "judiciales" de la independencia mexicana
09/12/2012MOCeremonia de recepción del Magistrado Óscar Vázquez Marín como Consejero de la Judicatura Federal
09/12/2012MOCeremonia de investidura del licenciado José Fernando Franco González Salas como Ministro de la Suprema Corte de Justicia de la Nación
09/12/2012MOCeremonia de develación de la pintura de Don Ignacio Ramírez Calzada
09/12/2012MOCeremonia del bicentenario del natalicio de Don Benito Juárez García
09/05/2012MOEl Foro
09/05/2012MOEl Foro
09/05/2012MOEl Foro
09/05/2012MOEl Foro
09/05/2012MOEl Foro
09/05/2012MOEl Foro
09/05/2012MOEl Foro
08/31/2012MOUn juez reflexiona sobre su labor: el papel de un tribunal constitucional en una democracia
08/31/2012MOJurisprudencia y criterios relevantes en materia de controversias constitucionales
08/31/2012MOJurisprudencia y criterios relevantes en materia de controversias constitucionales
08/31/2012MOJurisprudencia y criterios relevantes en materia de acciones de inconstitucionalidad
08/31/2012MOTribunales constitucionales y consolidación de la democracia
08/30/2012MOConclusiones del Congreso Nacional de Juzgadores del Poder Judicial de la Federación sobre la Reforma Constitucional en Materia Penal
08/30/2012MOElementos de derecho procesal constitucional
08/30/2012MOElementos de derecho procesal constitucional
08/30/2012MOLa constitución mexicana y sus alegorías

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