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Monografia
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O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO
O novo código de prcesso civil e o processo do trabalho / coordenação [de] Maria do Rosário Palma Ramalho, Teresa Coelho Moreira.- Lisboa : AAFDL, 2016.- 207p. ; 23 cm. - (Estudos APODIT ; 2)
ISBN 978-972-629-059-9 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO / Portugal, IMPUGNAÇÃO / Portugal, RECURSO / Portugal
Nota prévia. Tem o direito processual do trabalho princípios próprios? / Maria do Rosário Palma Ramalho. Incidências do novo Código de Processo Civil no processo do trabalho em especial no processo declarativo comum / Pedro Madeira de Brito. Implicações do código de processo civil de 2013 nos procedimentos cautelares laborais: em especial, a inversão do contencioso / Isabel Alexandre. Procedimentos cautelares laborais e a articulação com o novo código de processo civil: em especial, a inversão do contencioso / Marco Carvalho Gonçalves. A ação especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento: um balanço jurisprudencial da sua aplicação / Filipe Fraústo da Silva. Processos emergentes de acidente de trabalho é necessário rever a tramitação? / Albertina Aveiro Pereira. As ações para a impugnação da confidencialidade, tutela da personalidade do trabalhador e da igualdade e não discriminação em função do sexo / David Carvalho Martins. As perplexidades geradas pela ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho / Viriato Reis. Recursos no processo do trabalho: justifica-se um regime especial? / António Santos Abrantes Geraldes.