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Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM A ANTÓNIO BARBOSA DE MELO
Estudos em homenagem a António Barbosa de Melo / Comissão organizadora Fernando Alves Correia. [et. al.].- [Coimbra] : Almedina, [2013].- 971p. ; 24 cm. - (Estudos em homenagem)
ISBN 978-972-40-5261-8 (Encad.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, DEMOCRACIA, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, ÉTICA, ESTADO, ADMINISTRAÇÃO LOCAL / Dinamarca / Portugal, DIREITO ROMANO / Brasil / Portugal, LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES, IRC, REABILITAÇÃO URBANA, DIREITO EUROPEU, CONSENTIMENTO, SINDICATOS, CONSTITUIÇÃO, TRIBUTAÇÃO, LOCAÇÃO FINANCEIRA, DIGNIDADE HUMANA, ARBITRAGEM INTERNACIONAL, INDEMNIZAÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, ARBITRAGEM
Ensaio sobre a construção europeia e a reinvenção da democracia, a propósito dos "diálogos com os cidadãos" / Alexandra Aragão. Direito, ética e estado - brevíssimas reflexões em diálogo com Barbosa de Melo / Ana Raquel Gonçalves Moniz. Carta a António Barbosa de Melo / António Arnaut. A Europa está toda errada. É preciso passá-la a limpo / António Avelãs Nunes. A Dinamarca: duas profundas reformas territoriais da administração local autónoma (1970 e 2007). Brevíssimo cotejo com a reforma portuguesa de 2013 / António Cândido de Oliveira. Contrato estimatório (Direito Romano). Breve referência aos direitos português e brasileiro / António dos Santos Justo. O relevo fiscal das menos-valias resultantes da liquidação de sociedades, à luz do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - a propósito do Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 17 de Abril de 2012 / António Lobo Xavier. Artigo 811.º, nº 3, do Código Civil: "requiem" pela cláusula penal indemnizatória? / António Pinto Monteiro. O pensamento político de Gramsci / Diogo Freitas do Amaral. A reabilitação urbana e a gestão urbanística programada (e negociada): dois tópicos incontornáveis na concretização das políticas urbanas / Fernanda Paula Oliveira. Direito do ordenamento do território e do urbanismo e direito europeu. Apontamentos para uma reflexão / Fernando Alves Correia. Consentimento informado para biobancos / Guilherme de Oliveira. Igrejas e sindicatos e o Dia do Senhor / J. J. Gomes Canotilho, Jónatas Machado. Fiscalização constitucional e reenvio. A questão da prioridade / J. N. Cunha Rodrigues. "Global Master Repurchase Agreement" e Reporte Financeiro / João Calvão da Silva. Pessoa, democracia e cristianismo: entre o real e o ideal? Subsídios de (para a) leitura(s) de Barbosa de Melo / João Carlos Loureiro. Sobre o sistema do facto punível / Jorge de Figueiredo Dias. As freguesias, a Constituição e as Leis nº 22/2012, de 30 de maio, e nº 11-A/2013, de 28 de janeiro / Jorge Miranda. A Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes do exercício da função legislativa / José Carlos Vieira de Andrade. A determinação da matéria tributável no IRC / José Casalta Nabais. Reflexões (in)tempestivas sobre qualidade e ética médicas (ou pedaços de nós repartidos em qualidade e ética médicas) / José de Faria Costa. O direito à dedução do IVA nas operações de locação financeira / José Guilherme Xavier de Basto. Para uma revisão da dogmática da jusfundamentalidade / José Joaquim Gomes Canotilho. The fundamental right to human dignity in the EU and constitutional legal orders / José Luís da Cruz Vilaça. Sobre a «constitucionalização» do direito privado (Breve reflexão) / José Manuel M. Cardoso da Costa. A suave força normativa da realidade constitucional / Manuel Afonso Vaz. As preocupações espaciais na União Europeia / Manuel Porto, Dulce Lopes. Um sábio / Marcelo Rebelo de Sousa. Deambulações teóricas em torno da justiça política / Maria Benedita Urbano. Doutoramento «Honoris Causa» de António Moreira Barbosa de Melo / Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia. Ilegalidade pré-contratuais, impossibilidade de satisfazer a pretensão do autor e indemnização devida / Mário Aroso de Almeida. Liberdade, igualdade, fraternidade. Em busca da Revolução da Fraternidade, historicamente em falta, na crise do actual Estado providencialista-burocrático / Mário F. C. Pinto. Um Estado intrusivo / Messias José Caldeira Bento. António Barbosa de Melo - Um Clássico na Modernidade / Miguel Veiga. Língua, símbolo, pluralismo e integração republicana: Breves notas / Paula Veiga. Cláusula salvadora e estipulação "na medida do permitido pela lei" / Paulo Mota Pinto. Administração Pública e arbitragem - em especial, o princípio legal da irrecorribilidade de sentenças arbitrais / Pedro Costa Gonçalves. Beves notas sobre as sanções dos vícios procedimentais e de forma no projecto de revisão do Código do Procedimento Administrativo (PCPA) / Rui Chanceler de Machete. Contornos da administração pública filipina em Portugal / Rui de Figueiredo Marcos. Arbitragem estrangeira e reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras no novo direito português da arbitragem / Rui Manuel Moura Ramos. O financiamento das cidades: problemas actuais e perspectivas futuras / Suzana Tavares da Silva. Cidadania para além do Estado (Cidadania da União Europeia e direitos de cidadania depois do Tratado de Lisboa) / Vital Moreira.