Centro de Documentação da PJ
Monografia

3847426.D.37
PORTUGAL. Ministério da Justiça
A transformação digital da justiça : dois anos de plano de recuperação e resiliência.- Lisboa : Ministério da Justiça, [2024].- 141 p. ; 30 cm


JUSTIÇA E SOCIEDADE, JUSTIÇA E NOVAS TECNOLOGIAS, ACESSO À JUSTIÇA

Introdução. Mais justiça: uma justiça mais célere e eficiente, próxima e humana / Catarina Sarmento e Castro, Ministra da Justiça. Dois anos de PRR / Jorge Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Justiça. Assegurar as raízes de uma transformação com impacto na justiça/ Pedro Ferrão Tavares, Secretário de Estado da Justiça. O processo de transformação da justiça: do Justiça+ Próxima ao Justiça+. Transformação digital dos tribunais e dos meios de resolução alternativa de litígios. Novos ciclos de vida dos registos. A expansão do sistema de informação cadastral simplificado e do Balcão Único do Prédio. Investigação Criminal e Ciências Forenses. Dados, informação e conhecimento. Capacitar para inovar. Reforço da infraestrutura tecnológica da justiça. Avaliação de impacto. Cooperação estratégica: dados na modernização da justiça. Framework de impacto do BUPI: os primeiros passos na efetivação de um processo de avaliação da medida de cadastro da propriedade rústica. Concretizações 2022-2024: marcos cronológicos. Metas e marcos de desembolso até 2025. Projetos PRR por componente e dimensão. Glossário. Componente C18 justiça económica e ambiente de negócios. Dimensão plataformas digitais dos tribunais (incluindo tribunais administrativos e fiscais e insolvências). Dimensão plataformas digitais para ciclos de vida dos cidadãos e das empresas (incluindo recuperação e competitividade). Dimensão plataforma de gestão de conhecimento. Dimensão reforço das infraestruturas e equipamentos tecnológicos. Componente C8 florestas – sistema de informação cadastral simplificado.