Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 335
Política de encarceramento e preconceito racial [Recurso eletrónico] : é possível falar em um sistema Jim Crow brasileiro? / Vanessa Chiari Gonçalves, Zeni Xavier Siqueira Dos Santos
Revista de Criminologias e Políticas Criminais, Vol. 9, n.º 2 (Jul/Dez 2023), p. 21-38
Ficheiro de 1,03 MB em formato PDF.
SISTEMA PRISIONAL, DETIDO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, JUSTIÇA PENAL, BRASIL
O artigo problematiza o preconceito racial e os seus reflexos no encarceramento em massa, por meio da análise da representatividade da população negra no sistema penitenciário brasileiro. Partindo da obra de Michelle Alexander, reflete sobre a analogia apresentada pela autora em torno do novo sistema Jim Crow de controle social por meio da segregação racial no sistema prisional. Nesse sentido, este trabalho propõe o seguinte problema de pesquisa: em que medida é possível afirmar que o encarceramento em massa no Brasil atinge a população negra de forma a implantar uma espécie de segregação racial por meio do sistema de justiça criminal? Para responder a esse questionamento, utiliza-se das técnicas de revisão bibliográfica e da coleta e sistematização de dados secundários extraídos do Relatório de Informações Penais do Ministério da Justiça, de 2023, e do último censo demográfico realizado em 2022. Como método de abordagem, adota o método dialógico. Conclui que nas cinco regiões do País a representatividade da população preta é mais expressiva dentre as pessoas privadas de liberdade, seguida da população parda. Ainda que a seletividade racial seja manifesta no sistema prisional, não se pode aplicar completamente a analogia proposta por Michelle Alexander.
