Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD342 |
Prevenção, policiamento e segurança [Recurso eletrónico] : implicações nos direitos humanos / Adélio Neiva da Cruz ..[et al.].- Braga : [s.n.], 2022.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Publicação no âmbito do I Congresso Internacional JusCrim, realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho, entre os dias 12 e 14 de Novembro de 2019, decorreu sob o mote da “Prevenção, Policiamento e Segurança - Implicações nos Direitos Humanos”. Ficheiro de 2,44 MB em formato PDF (230 p.)
ISBN 978-989-53342-7-8
PREVENÇÃO CRIMINAL, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS, ESTADO DE DIREITO, MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA, DEONTOLOGIA POLICIAL
Nota Prévia. Prevenção do crime - Na busca de maior eficiência penal com respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos / Henrique Noronha. Segurança e Prevenção - O papel da Guarda Nacional Republicana / Fernando Martins. O crime e a cidade - A(s) arquitetura(s) da prevenção / Pedro Jacob Morais. A missão do SIS na prevenção das ameaças ao estado de direito democrático / Adélio Neiva da Cruz. Políticas de segurança e ação de política: desafios e respostas / Rui Pereira. Medidas cautelares e de Polícia - Da prevenção à (in)segurança / Joana Aguiar Rodrigues. A "desprocessualização" do processo penal - contemporaneidades, perigos e paradigmas / Flávia Noversa Loureiro. As medidas de coação entre a prevenção e a segurança - Em especial, o caso da suspensão de exercício de função / Luís Gonçalves Lira. O hexágono da prevenção criminal – A recolocação das medidas de polícia numa possível reconstrução das fronteiras da prevenção e repressão criminal / Manuel Monteiro Guedes Valente. O código deontológico do serviço policial como garantia de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos / Fernando da Costa Gonçalves. Prevenção, policiamento e segurança - Desafios para o estado de direito democrático / José Fontes. União Europeia e segurança interna coletiva - Progressos e tensões dilemáticas de um ator em construção / Ana Paula Brandão. Terrorismo, radicalismo e a Declaração dos Direitos Humanos / Nuno Lemos Pires. A ‘guerra contra o terrorismo’ no contexto do combate ao terrorismo / Maria Assunção do Vale Pereira. Crime e medo no país dos brandos costumes - As coordenadas sociais da insegurança / Manuela Ivone Cunha e Ximene Rêgo. A lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo - Um policiamento comunitário? / Ana Raquel Conceição.