Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

CD 335
MARTINS, Cláudia Sofia Antunes
As medidas de promoção e protecção de execução em meio natural de vida da criança ou jovem em perigo [Recurso eletrónico] / Cláudia Sofia Antunes Martins
Lex Familiae. Revista Portuguesa de Direito da Família, Lisboa, Ano 20, n. 40 (2023), p. 37-59
Ficheiro de 2,42 MB em formato PDF.


PROTECÇÃO DE CRIANÇAS, DIREITOS DA CRIANÇA, JOVEM, CRIANÇA

No presente trabalho, procurar-se-á realizar uma breve análise às medidas de promoção e protecção, consagradas na Lei de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, de execução em meio natural de vida da criança ou jovem, as quais, por não implicarem o seu afastamento do seu contexto familiar ou das pessoas com quem tenha relações de afecto securizantes, deverão ter aplicação preferente face às medidas executadas em regime de colocação, salvo se tal não for possível ou não corresponder ao melhor interesse da criança ou jovem.