Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38439
Da contradita : algumas notas em torno do seu regime jurídico-processual / Marco António de Aço e Borges
Julgar, Coimbra, N.º 52 (Janeiro-Abril 2024), p. 311-340
CD 341.
PROVA TESTEMUNHAL, PRODUÇÃO DE PROVA, ACAREAÇÃO
No presente artigo o autor percorre a história da consagração legal do incidente da contradita, analisando a sua tramitação e pressupostos, e após um excurso pelo direito comparado, propõe soluções de aperfeiçoamento e atualização do seu regime legal.
