Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD336
ASSIS, Isabela Bastos de
Genealogia genética forense [Recurso eletrónico] : reflexões sobre os desafios de uma nova estratégia investigativa / Isabela Bastos de Assis.- Porto : [s.n.], 2022.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação de candidatura ao grau de mestre em criminologia
submetida à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sob orientação de Sandra Oliveira e Silva e Helena Machado. Ficheiro de 989 KB em formato PDF (109 p.).


GENÉTICA, ADN, CIÊNCIA FORENSE, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, TESE

Em 2018, os holofotes da média concentraram as atenções na elucidação do caso Golden State Killer, alcunha atribuída ao suspeito que aterrorizou o estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, entre as décadas de 1970 e 1980. Os crimes variaram entre furtos, violências sexuais e homicídios e, após mais de trinta anos sem ser identificado, Joseph James DeAngelo finalmente saiu das sombras do anonimato, por intermédio de uma nova estratégia investigativa: genealogia genética forense. Com objetivo de produzir inteligência investigativa, esta moderna técnica envolve análise do genoma humano a partir de tecnologias automatizadas em extensos repositórios genéticos com finalidade recreativa e buscas genealógicas. Integrada aos métodos investigativos tradicionais, a genealogia genética forense (FGG) almeja identificar pessoas de interesse a partir da construção da sua árvore genealógica e do reconhecimento dos indivíduos que a compõem. Embora mostre-se como uma estratégia promissora, o progresso da FGG como um método investigativo legítimo, válido e justo ainda encontra alguns obstáculos e requer aperfeiçoamentos. Emergem preocupações nos mais variados aspetos que envolvem esta técnica, e, por isso, faz-se necessário desenvolver uma investigação ampliada e reflexiva sobre os principais desafios da FGG, no intuito de garantir sua apropriada evolução e padronização. A presente dissertação manifesta como objetivo principal examinar as características e investigar os principais desafios enfrentados pela genealogia genética forense, no intuito de contribuir para a construção do enquadramento teórico e bibliográfico sobre o tema. No intuito de desenvolver este estudo com êxito, a metodologia aplicada foi a pesquisa bibliográfica e documental, de caráter exploratório e descritivo. Fundamentada em uma análise crítica e reflexiva, desafios jurídico-legais, técnicos e bioéticos foram identificados. Conclui-se que a integração entre os debates acadêmico, forense, jurídico, legislativo, técnico e social é imprescindível para a construção do enquadramento regulatório apropriado para a genealogia genética forense e sua consolidação como estratégia investigativa legítima, válida, confiável e eficiente, com especial consideração aos seus impactos atuais e futuros, que vão além da esfera individual e abarcam todo um emaranhado familiar.