Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 315
Plágio e direito de autor / Alberto de Sá e Mello
Revista de Direito Intelectual, Coimbra, N.º 1 (2020), p. 7-39
DIREITO DE AUTOR, PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Cópia, falsificação e plágio - distinções fundamentais. 2. Conceito de plágio. 3. Plágio por reprodução e plágio por transformação da obra original. 4. Plágio e violação do Direito de Autor. 5. Elementos do plágio. 6. Os tipos criminais em torno do plágio. 7. Determinação do plágio: um critério quantitativo ou qualitativo? Plágio e violação dos limites da liberdade de citação. 8. O plágio científico e académico. O autoplágio. 9. As sequelas e o aproveitamento da estrutura narrativa de obra anterior. 10. Critérios de apreciação do plágio. 11. A falsa atribuição de autoria e os "ghost writers". 12. O plágio em obras (colectivas) de empresa. 13. A reprodução incidental e a coincidência fortuita de obras. 14. A prova do plágio. 15. Legitimidade para arguir por plágio. 16. Responsáveis pelo plágio.
