Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
37684
Vulnerabilidade e mulher vítima de violência : aperfeiçoamento dos mecanismos de combate no sistema interamericano de direitos humanos e no direito brasileiro / Marco Antonio Marques da Silva
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review, Lisboa, Ano 62, nº 1, tomo 2 (2021), p. 637-654
CD 316. N.º temático: Vulnerabilidade(s) e Direito
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MAUS TRATOS CONTRA MULHERES, BRASIL
O estudo ora apresentado busca promover uma reflexão acerca dos mecanismos tendentes ao combate da violência doméstica e contra a mulher no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no ordenamento jurídico brasileiro. Para além da indispensável análise do contexto histórico e da evolução legislativa atinente ao tema, propõe-se uma discussão voltada ao reconhecimento da vulnerabilidade da mulher submetida à violência, assegurando o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e o exercício da cidadania, além de colaborar com o aperfeiçoamento e os avanços nessa matéria.
