Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 335
Abordagem, busca pessoal e tirocínio policial : o que leva à fundada suspeita? / Azor Lopes da Silva Júnior
Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo, Vol. 6 n.º 14 - (janeiro/abril 2023), p. 9-20
Ficheiro de 3.06 MB em formato PDF.
DIREITO À JUSTIÇA, INQUÉRITO, PROVA, TESTEMUNHA, ESTUDO DE CASOS, BRASIL
O artigo apresenta uma pesquisa, com escopo de investigar o ponto de vista do profissional de polícia acerca de duas atividades de intervenção rotineira (a “abordagem a pessoas” e a “busca pessoal” sobre pessoas sobre as quais paire “fundada suspeita”), conduzida sob dois instrumentos metodológicos: (1) um questionário estruturado aplicado num universo de 564 policiais e (2) uma entrevista semiestruturada com 22 chefes de polícia. O problema de pesquisa, enfrentado pela via do Estudo de Caso e do método indutivo, surge com o voto condutor do Ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça brasileiro, no Recurso em Habeas Corpus nº 158580–BA. A partir da análise dos dados é sugerido que as forças policiais revisitem sua doutrina e extirpem o falso conceito “busca pessoal preventiva” legitimada no poder de polícia discricionário, para adotarem protocolos policiais em que sejam formalmente assinalados elementos situacionais e pessoais indicativos daquilo que dê lastro à “fundada suspeita”, com a exigível cientificidade e força probatória ao trabalho policial.
