Centro de Documentação da PJ
Monografia

3843826.D.3
SOARES, Daniel
Branqueamento de capitais e investigação criminal / Daniel Soares ; pref. David Freitas.- 1.ª ed.- Ericeira : Diário de Bordo, 2024.- 223 p. ; 24 cm
ISBN 978-989-35436-2-7

BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, CRIME ECONÓMICO, FINANCIAMENTO DO TERRORISMO, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, TESE

Prefácio. Introdução. I. Enquadramento jurídico-legal. Do crime de branqueamento. 1.1. Evolução legislativa. 1.1.1. Fontes da União Europeia e outras diretrizes internacionais. 1.1.2. Legislação Nacional. 1.2. Artigo 368.º - A, do Código Penal. II. Modus Operandi. 2.1. Modus Operandi baseado no dinheiro. 2.2. Modus Operandi no setor bancário formal. 2.2.1. Modus Operandi no setor bancário formal, com base em empréstimos. 2.3. Modus Operandi baseado no sistema de remessas. 2.4. Modus Operandi baseado nos sistemas informais. 2.5. Modus Operandi baseado no comércio. 2.6. Outros Modus Operandi utilizados no processo de branqueamento. 2.7. Fases do processo de branqueamento. 3. Fontes de financiamento ao terrorismo. 3.1. Financiamento do terrorismo. 3.1.1. Semelhanças entre o financiamento do terrorismo e a "lavagem de dinheiro". 3.1.2. Diferenças entre o financiamento do terrorismo e branqueamento de capitais. 3.1.3. Diferenças entre terrorismo e crime altamente organizado. 3.2. Medidas contra o financiamento do terrorismo. 3.2.1. Diretivas das Nações Unidas. 3.2.2. As nove recomendações especiais do GAFI sobre o financiamento do terrorismo. 3.3. Modus Operandi do financiamento do terrorismo. 3.3.1. Utilização dos fundos. 3.3.2. Fontes de financiamento do terrorismo. 3.3.3. Movimentação de fundos terroristas. 3.3.4. Pequenas células solitárias. 3.3.5. Combatentes terroristas estrangeiros (FTFs). 3.4. Informação financeira sobre terrorismo e financiamento do terrorismo. IV. Fontes de informação. 4.1. Utilização da informação em investigação criminal. 4.2. Restrições sobre o uso de Informação. 4.2.1. Restrições à acessibilidade dos dados. 4.2.2. Variações na acessibilidade da informação dentro da EU. 4.3. As fontes de informação. 4.3.1. Registos criminais e informações policiais. 4.3.2. Registos de empresas e outros registos públicos. 4.3.3. Outros registos públicos centrais e locais. 4.3.4. Registos legais. 4.3.5. As Unidades de Informação Financeira (UlF/FlUs). 4.3.6. Registos de bancos e outras instituições financeiras. 4.3.7. Registos da empresa. 4.3.8. Fontes abertas: OSINT. V. Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária. 5.1. Unidades de Informação Financeira na União Europeia. 5.2. Tipos de UIF. 5.3. As principais funções das UIF. 5.3.1. Receber informação. 5.3.1.1. STRs, SARs e CTRs. 5.3.1.2. Questões no procedimento de apresentação de relatórios. 5.3.2. Análise da informação. 5.3.3. Partilha de informação. 5.4. A UIF em Portugal. VI. Cooperação internacional. 6. 1. Europol. 6.1.1. FIU.net. 6.2. Interpol. 6.3. Eurojust. 6.4. Grupo de Ação Financeira (FATF-GAFI). 6.5. O Egmont Grup. 6.6. A rede AMON. 6.7. European Judicial Network (EJN). 6.8. Ferramenta: Equipas de Investigações Conjuntas (Joint Investigation Team - JIT). VII. Investigação criminal. 7.1. Abordagem e meta da investigação. 7.2. Diligências de investigação. 7.2.1. Pesquisas e análise de informação. 7.2.2. Ação policial. VIII. Gabinete de Recuperação de Ativos da Polícia Judiciária. 8.1. Bens ilícitos. 8.2. Recuperação de Ativos e Investigações Financeiras. 8.3. Cooperação Internacional. 8.3.1. Gabinetes de Recuperação de Ativos (AROS - GRA). 8.3.2. CARIN (Rede Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Camden). 8.3.3. Europol Criminal Asset Bureau (ECAB). 8.4. O GRA em Portugal. IX. Análise à realidade portuguesa da investigação do crime de branqueamento, entre 2010 e 2019. 9.1. Inquéritos por tipologia de crime entrados na Polícia Judiciária entre os anos de 2010 e 2019. 9.2. Número de inquéritos entrados na PJ que investigam o crime de branqueamento. 9.3. Outras estatísticas relacionadas com crime de branqueamento. 9.4. Os crimes por trás do crime de branqueamento em Portugal. Conclusões. Referências bibliográficas. Anexos: Anexo 1 - Atividade/Dados da UIF. Anexo 2 - Casos práticos da UIF e explicação Cartel de Cali. Anexo 3 - Notícias de operações da PJ que investigam o crime de branqueamento.