Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
37464
"Longe da vista.." ou a relevância da prova indireta no âmbito do erro / Sandra Oliveira e Silva
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 30, n.º 3 (setembro-dezembro 2020), p. 577-594
CD 315.
PROVA, DIREITO PENAL
1. Considerações prévias. II. A atuação em estado de erro e a imputação dolosa: questão-de-facto ou questão-de-direito?. III. A prova do erro, a quem cabe? (entre presunção de inocência e ónus da argumentação) . IV. A prova do erro, como se faz? (prova indiciária, regras de experiência, standard probatório e in dubio pro reo)
