Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
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Supremo Tribunal de Justiça, uma casa de memórias : a casa, as pessoas, o arquivo, a livraria e as memórias / André Rodrigues Capricho
A Revista, Lisboa, Número especial (2023), p. 134-161
CD 335.
TRIBUNAL, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, ARQUIVO, BIBLIOTECA, HISTÓRIA
O Supremo Tribunal de Justiça, para além da missão para a qual foi criado, tornou-se, ao longo dos seus 190 anos, uma espécie de baluarte de infindáveis memórias. Reflexo de um antigo império, que viveu até à segunda metade do século XX sob a mesma lei e a mesma justiça. A administração da Justiça fazia-se sentir em longínquos territórios, como Macau, Timor, Goa, Moçambique, Angola, Cabo Verde e Guiné. Os processos provenientes das Relações de Goa, de Lourenço Marques e de Luanda, bem como os das Relações de Portugal Continental e Açores, chegavam em catadupa ao Supremo Tribunal de Justiça. A "máquina" da Justiça estava oleada e em pleno funcionamento. O edifício escolhido para albergar o mais alto e digno tribunal do Reino localiza-se num dos quarteirões da nova Praça do Comércio. A Casa da Justiça sofreu, ao longo dos séculos, profundas alterações e melhoramentos, mas a essência manteve-se e a maior parte dos espaços permaneceu imutável. Por estes corredores passaram centenas de conselheiros e funcionários que, nestes quase 200 anos, contribuíram para a eficácia da aplicação da Lei. Graças à perseverança de muitos, o arquivo conseguiu conservar toda a coleção de acórdãos e de outros documentos que permitem consolidar as memórias deste espaço.
