Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

CD 326
SILVA, Luís Gonçalves da
Das normas corporativas no direito civil e no direito do trabalho [Documento electrónico] / Luís Gonçalves da Silva
Revista Internacional de Direito do Trabalho, Lisboa, Ano 1, nº 1 (2021), p. 941-1010
Resumo inserto no artigo.


CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO DO TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO, DOUTRINA JURÍDICA, JURISPRUDÊNCIA

Este texto visa analisar, olhando para a doutrina e jurisprudência, os caminhos possíveis para responder às principais questões que se têm colocado face à previsão legal das normas corporativas constante do Código Civil, tendo também presente o actual quadro laboral.