Biblioteca STA


347.736 EPI
Monografia
6510


EPIFÂNIO, Maria do Rosário
Manual de direito da insolvência / Maria do Rosário Epifânio.- 7ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2020.- 622 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-407791-8 (Broch.) :


DIREITO PROCESSUAL CIVIL, INSOLVÊNCIA, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FASES DO PROCESSO, PROCESSO DE INSOLVÊNCIA

PARTE INTRODUTÓRIA: O DIREITO DE INSOLVÊNCIA. 1- O Direito da insolvência. 2- Os instrumentos judiciais, híbridos e extrajudiciais. 3- Fontes. 4- Ordem de sequência. PARTE I: O PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. 1- Pressuposto subjectivo. 2- Pressuposto objectivo. Capítulo I - Pressupostos da declaração de insolvência. Capítulo II - A fase declarativa do processo de insolvência. Capítulo III - Os órgãos do processo de insolvência. Capítulo IV - Os efeitos da declaração de insolvência. Capítulo V - A fase executiva do processo de insolvência. Capítulo VI - Casos especiais. PARTE II: OUTROS INSTRUMENTOS (HÍBRIDOS E EXTRAJUDICIAIS). Capítulo I - O processo especial de revitalização. Capítulo II - O processo especial para acordo de pagamento. Capítulo III - O regime extrajudicial de recuperação de empresas. Capítulo IV - A conversão de créditos em capital. PARTE III: O DIREITO INTERNACIONAL DA INSOLVÊNCIA. Capítulo I - Considerações preliminares. Capítulo II - O direito europeu. Capítulo III - O direito internacional privado.