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Analítico de Monografia
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GIL, Ana Rita
Asilo em estado de emergência / Ana Rita Gil
In: Direito administrativo de necessidade e de excepção / coordenação Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro. - 1ª ed. - Lisboa : AAFDL Editora, 2020. - p. 413-448 ; 23 cm.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, ESTADO DE EMERGÊNCIA / Portugal, DIREITO DE ASILO / Portugal
Introdução. 1- Uma questão caleidoscópica. 2- A dimensão negativa do asilo: o non refoulement. 2.1- A questão. 2.2- Os dados da questão. 2.3- Ensaio de resposta. 2.4- O non refoulement durante a crise pandémica de 2020. 3- A dimensão positiva do asilo. 3.1- O eterno dilema: a entrada no território para se pedir proteção. 3.2- Dados da questão. 3.3- Ensaio de resposta. 3.4- Experiências do decurso da crise pandémica de 2020 - encerramento de fronteira e push backs? 4- O procedimento de asilo. 4.1- A questão. 4.2- Os dados da questão. 4.3- Ensaio de resposta. 4.4- Experiências da crise pandémica de 2020 - a suspensão de procedimentos de asilo. 5- Acolhimento dos requerentes de asilo. 5.1- A questão. 5.2- Dados da questão. 5.3- Ensaio de resposta. 5.4- Experiências do decurso da crise pandémica de 2020 - a detenção em condições desumanas e degradantes? Conclusão.