PP019
Analítico de Periódico
P59_22
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SAMPAIO, Carlos de Almeida
Uma outra leitura da tributação ambiental / Carlos de Almeida Sampaio
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Coimbra, a.12 n.1/4(Primavera/Verão/Outono/Inverno), p.241-287
Estante nº 27
AMBIENTE, TRIBUTOS, DOMÍNIO EMINENTE, ÉTICA, JUSTIÇA FISCAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONTRATO FISCAL
1. Introdução. 2. A dimensão ambiental da tributação da terra. 3. Os impostos ambientais e o bem-estar social: duas leituras. 4. A leitura constitucional portuguesa. 5. A leitura europeia. 6. A leitura Norte-Americana. 7. A natureza do imposto ambiental e a questão da justiça e limites do imposto. 8. Os princípios e a ética do imposto ambiental. 9. Os equívocos da tributação ambiental. 10. Conclusões.