PP019
Analítico de Periódico
P59_22
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PINTO, Sara Ferreira
A substituição fiscal : incursão sobre o regime legal e jurisprudência alusiva na ótica do IRS / Sara Ferreira Pinto
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Coimbra, a.12 n.1/4(Primavera/Verão/Outono/Inverno), p.151-178
Estante nº 27
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, RETENÇÃO NA FONTE, RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
1. Introdução. 2. Caracterização da substituição fiscal. 3. Figuras afins. 4. A responsabilidade fiscal. 5. Conclusão.