BIBLIOTECA
Monografia
1146
PEDRO VIDAL MATOS
A REVERSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL.- SETEMBRO/DEZEMBRO 2008.- SEPARATA DA REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS
(Encad.): (1146)
TRIBUTÁRIO DOUTRINA
1- INTRODUÇÃO
2 - FUNÇÃO E ÃMBITO DE APLICAÇÃO DA REVERSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
3 - PRESSUPOSTOS DA REVERSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
4 - MARCHA PROCESSUAL
5 - CONCLUSÕES
6 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS