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Monografia
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Luís Valadares Tavares
A GESTÃO DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS: Guia de Aplicação do Código dos Contratos Públicos - Decreto-Lei 18/2008 - Empreitadas, Bens e Serviços.- Lisboa, 2008
(Encad.): (17-04-2009)
ADMINISTRATIVO DOUTRINA
1º CAPÍTULO: A GESTÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
1.1 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.2 OS CONTRATOS PÚBLICOS E AS DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS
1.3 AS DIRECTIVAS 2004/18/CE E 2004/17/CE E O NOVO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
1.3.1. PRINCIPAIS EVOLUÇÕES
1.3.2. LEILÕES ELECTRÓNICOS
1.3.3. O DIÁLOGO CONCORRENCIAL
1.3.4. O ACORDO-QUADRO
1.3.5. O SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO (SAD)
1.3.6. A UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELECTRÓNICOS
1.4 TAXIONOMIA DO ÂMBITO SUBJECTIVO: AS ENTIDADES ADJUDICANTES
1.5 TAXIONOMIA DO ÂMBITO OBJECTIVO E EXCLUSÕES
1.6 NOVAS ORIENTAÇÕES COMUNITÁRIAS E FORTALECIMENTO DO PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA
1.7 AS DIRECTIVAS DA UE E O "FEDERAL ACQUISITION REGULATION" DOS EUA
1.8 O CICLO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
1.9 RECOMENDAÇÕES PARA A BOA GESTÃO DO CICLO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
2º CAPÍTULO: A AVALIAÇÃO EX-ANTE
2.1 METODOLOGIA
2.2 EXEMPLO
2.3 OS CIRTÉRIOS REPRESENTATIVOS DOS CUSTOS
2.4 OS CRITÉRIOS REPRESENTATIVOS DOS BENEFÍCIOS
2.5 ACTUALIZAÇÃO
2.6 A AVALIAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO
2.7 INCERTEZA E RISCO
2.8 RECOMENDAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO EX-ANTE
3. CAPÍTULO: A FORMAÇÃO DO CONTRATO
3.1 PRINCÍPIOS E ERROS MAIS FREQUENTES
3.2 INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PEÇAS DOCUMENTAIS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DE CONTRATOS
3.3 INTRODUÇÃO AOS TIPOS DE PROCEDIMENTO
3.4 RECOMENDAÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
4º CAPÍTULO: OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS DE FORMAÇÃO DOS CONTRATOS, ANÚNCIOS E PRAZOS
4.1 O AJUSTE DIRECTO
4.2 O CONCURSO DIRECTO
4.3 O CONCURSO PÚBLICO URGENTE
4.4 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
4.5 CONCURSO DE CONCEPÇÃO
4.6 PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO
4.7 DIÁLOGO CONCORRENCIAL
4.8 ACORDO-QUADRO
4.9 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
4.10 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
4.11 CENTRAIS DE COMPRA
4.12 AS ETAPAS DE NEGOCIAÇÃO E DE LEILÃO ELECTRÓNICO
4.13 ANÚNCIOS E PRAZOS
4.14 ESCOLHA DO TIPO DE PROCEDIMENTO
4.15 RECOMENDAÇÕES SOBRE A ESCOLHA DO PROCEDIMENTO
5º CAPÍTULO: A AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
5.1 INTRODUÇÃO
5.2 O MODELO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
5.3 ESTRUTURAS ARBORESCENTES
5.4 FUNÇÕES - VALOR, COEFICIENTES DE PONDERAÇÃO, VALOR GLOBAL E PREFERÊNCIAS
5.5 MIDVAL: MÉTODO ANALÍTICO DE CONSTRUÇÃO DA FUNÇÃO-VALOR PARA CONCURSOS PÚBLICOS
5.6 PREÇO ANORMALMENTE BAIXO
5.7 AVALIAÇÃO MULTICRÉDITO E JURISPRUDÊNCIA
5.8 CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
5.9 EQUÍVOCOS E PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS ERRADOS DIVULGADOS EM PORTUGAL
5.10 RECOMENDAÇÕES FINAIS SOBRE A AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
6º CAPÍTULO: OS CONTRATOS EOP, LABM E AS
6.1 EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS
6.2 LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (LABM) E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS (AS)
6.3 PAGAMENTOS, ADIANTAMENTOS E CAUÇÕES
6.4 CONTRATAÇÃO EM FUNÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE O OBJECTO DO CONTRATO
6.5 CONTRATUALIZAÇÃO DO RISCO E DA INCERTEZA
6.6 DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.7 RECOMENDAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS EOP, LABM, E AS
7º CAPÍTULO: A AVALIAÇÃO EX-POST
8º CAPÍTULO: BIBLIOGRAFIA