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Monografia
1105
LUÍS MANUEL TELES DE MENEZES LEITÃO
DIREITOS REAIS.- Setembro de 2009.- Almedina
ISBN 978-972-40-3936-7 (Encad.): (19-10-2009)
DIREITO CIVIL
Secção I - Os Direitos Reais
Secção II - Princípios gerais dos Direitos Reais
Secção III - Conceito e estrutura do direito real
Secção IV - Características dos direitos reais
Secção V - Objecto dos direitos reais: as coisas corpóreas
Secção VI - Outros efeitos resultantes dos direitos reais: as situações jurídicas propter rem
Secção VII - Classificações de direitos reais
PARTE I
A ORDENAÇÃO JURÍDICA PROVISÓRIA DAS COISAS: A POSSE
Secção I - Generalidades
Secção II - O fundamento da protecção possessória
Secção III - Posse e detenção
Secção IV - O âmbito da posse
Secção V - Classificações da posse
Secção VI - Vicissitudes da posse
Secção VII - Efeitos da posse
Secção VIII - Defesa da posse
Secção IX - Natureza da posse
PARTE II
TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS
Secção I - O contéudo dos direitos reais
Secção II - As limitações aos direitos reais
4. As limitações de direito privado
Secção III - A contitularidade de direitos reais
Secção IV - A constituição dos direitos reais
5. A acessão
Secção V - A transmissão dos direitos reais
Secção VI - A modificação dos direitos reais
Secção VII - A defesa dos direitos reais
Secção VIII - A extinção dos direitos reais
Secção IX - A publicidade dos direitos reais
PARTE III
DOS DIREITOS REAIS DE GOZO
Secção I - A propriedade
Secção II - A propriedade horizontal
Secção III - O usufruto
Secção IV - O uso e a habitação
Secção V - O direito de superfície
Secção VI - As servidões prediais
Secção VII - O direito real de habitação periódica
PARTE IV
DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
Secção I - A consignação de rendimentos
Secção II - O penhor
Secção IV - A hipoteca
Secção V - Os privilégios creditórios
Secção VI - O direito de retenção
Secção VII - A penhora
PARTE V
DOS DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO
Secção I - A promessa real
Secção II - A preferência real