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Monografia
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Vasco Pereira da Silva
O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO DIVÃ DA PSICANÁLISE - Ensaio sobre as Acções no Novo Processo Administrativo.- 2ª Edição, Março de 2009.- Almedina
ISBN 978-972-40-3820-9 (Encad.): (04-11-2009)
ADMINISTRATIVO DOUTRINA
CAPÍTULO I
O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO DIVÃ DA HISTÓRIA
1. Psicopatologia da vida quotidiana do Processo Administrativo. Da 2infância difícil" do Contencioso Administrativo aos modernos "traumas" do processo Administrativo
2. A fase do "pecado original" do Contencioso Administrativo. O Estado Liberal e o sistema do administrador-juiz
3. A fase do "baptismo" do Contencioso Administratigo. o "milagre" da jurisdicionalização do Contencioso Administrativo e o advento do Estado Social
4. A fase da "confirmação" do Contencioso Administrativo. Tribunais Administrativos e tutela jurisdicional plena e efectiva dos particulares perante a Administração no Estado Pós-Social
CAPÍTULO II
O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO DIVÃ DA CONSTITUIÇÃO
1. O Contencioso Administrativo como "Direito Constitucional concretizado"
2. A Constituição Portuguesa do Processo Administrativo
3. "Relatório clínico" da reforma e "diagnóstico provisório" das perspectivas de evolução futura do processo administrativo
CAPÍTULO III
"EROS E THANATOS": A DICOTOMIA
ACÇÃO COMUM / ACÇÃO ESPECIAL
1. Todo o processo administrativo se tornou de plena jurisdição. Meios processuais e poderes do juiz no novo contencioso administrativo
2. Regras comuns a todos os meios processuais sobre elementos do processo
CAPÍTULO IV
"EGO E ID": A ACÇÃO ADMINISTRATIVA DITA ESPECIAL COMO ACÇÃO COMUM DO NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO
1. A acção administrativa "especial" e suas modalidades
2. Da impugnação de actos administrativos
3. Da condenação à prática de acto devido
4. Da impugnação de normas regulamentares
5. Da declaração de ilegalidade por omissão
CAPÍTULO V
"DO OUTRO LADO DO ESPELHO": A ACÇÃO ADMINISTRATIVA DITA COMUM
1. A acção administrativa "comum"
2. O "jardim dos caminhos que se bifurcam": O problema do contencioso contratual da função administrativa
3. O problema do contencioso da responsabilidade civil pública