BIBLIOTECA
Monografia
1027
José Lebre de Freitas
A. Montalvão Machado
Rui Pinto
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Anotado - Volume 2.º - Artigos 381.º A 675.º.- 2º Edição, Agosto de 2008.- Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-1616-5 (Encad.): (11-11-2008)
DIREITO CIVIL
CAPITULO IV — Dos procedimentos cautelares
Secção I— Procedimento cautelar comum
Secção II — Procedimentos cautelares especificados
Subsecção I — Restituição provisória de posse
Subsecção II — Suspensão de deliberações sociais
Subsecção III — Alimentos provisórios
Subsecção IV — Arbitramento de reparação provisória
Subsecção V — Arresto
Subsecção VI — Embargo de obra nova
Subsecção VII — Arrolamento
CAPÍTULO V — Cauções
CAPÍTULO VI — Depósitos
CAPÍTULO VII— Das custas, multas e indemnização
Secção I— Custas — Princípios gerais
Secção II— Regras especiais
CAPÍTULO VIII— Das formas de processo
Secção I – Disposições gerais
Secção II – Processo de declaração
Secção III – Processo de execução
TÍTULO II
DO PROCESSO DE DECLARAÇÃO
Subtítulo I – Do processo ordinário
Capítulo I – Dos articulados
Secção I – Petição inicial
Secção II – Revelia do réu
Secção III — Contestação
Subsecção I — Disposições gerais
Subsecção II — Excepções
Subsecção III — Reconvenção
Secção IV — Réplica e tréplica
Secção V — Articulados supervenientes
CAPÍTULO II— Da audiência preliminar
CAPÍTULO III— Da instrução do processo
Secção I— Disposições gerais
Secção II— Prova por documentos
Secção III — Prova por confissão das partes
Secção IV — Prova pericial
Subsecção I — Designação dos peritos
Subsecção II - Proposição e objecto da prova pericial
Subsecção III — Realização da perícia
Subsecção IV — Segunda perícia
Secção V — Inspecção judicial
Secção VI— Prova testemunhal
Subsecção I — Inabilidades para depor
Subsecção II — Produção da prova testemunhal
CAPÍTULO IV — Da discussão e julgamento da causa
CAPÍTULO V — Da sentença
Secção I— Elaboração da sentença
Secção II— Vícios e reforma da sentença
Secção III — Efeitos da sentença