BIBLIOTECA
Monografia
1047
Luís Filipe Colaço Antunes
O DIREITO ADMINISTRATIVO SEM ESTADO - Crise ou Fim de um Paradigma?.- Outubro de 2008.- Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-1631-8 (Encad.): (10-02-2009)
Administrativo Doutrina
I. INTRODUÇÃO
Razões da nossa escolha e objecto-itinerário da Lição
II. AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO. O CREPÚSCULO DA PARÁBOLA ESTADUAL
1. O Direito Administrativo e o problema do Estado. No Direito Administrativo, o fim é o princípio de todas as coisas
2. Movimento e descontrução do Direito Administrativo
3. O Direito Administrativo comunitário. Uma questão prévia de teoria geral: o direito administrativo como Sonderweg da construção europeia
4. O Direito Administrativo entre convergência comunitária e tendências globais
5. O teste do acto administrativo comunitário
5.1 As transformações da Administração comunitária: da execução indirecta à Administração de sistemas comuns
5.2 Os procedimentos administrativos compostos e a natureza comunitária dos actos administrativos
5.3 Uma breve suspensão reflexiva sobre a justiça administrativa comunitária
5.3.1 Uma aproximação de princípio
5.3.2 Uma visão problematizante das acções administrativas comunitárias: anulatória e por inactividade
III. O DIREITO ADMINISTRATIVO EUROPEU: SENTIDO E LIMITES
1. Sentido do direito administrativo europeu
2. Os limites do direito administrativo europeu através do princípio da equivalência funcional
3. A necessidade de um direito administrativo europeu conceptual
4. As novas fronteiras do direito administrativo
5. Reflexões conclusivas