Biblioteca TACL


Monografia
2578DFs 152


ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DE PORTUGAL
Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal : colóquios 2011-2012.- Lisboa : AMJAFP, D.L. 2013.- 270p. ; 24 cm
(Brochado) : Oferta

DIREITO FISCAL, GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA, TRIBUTAÇÃO, DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL, JURISDIÇÃO TRIBUTÁRIA

Nota introdutória. COLÓQUIO - "O DIREITO FISCAL PORTUGUÊS EM CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO - "A jurisdição tributária e os desafios internacional e europeu". TEMA: "A Interpretação das Convenções de Dupla Tributação". Intervenção de Rui Duarte Morais. Intervenção de Dulce Manuel Neto. Intervenção de Fernanda de Fátima Esteves. Intervenção de Gustavo André Simões Courinha. TEMA: "O direito fiscal europeu e a tributação do rendimento". Intervenção de Maria Cristina Flora Santos. TEMA: "O direito fiscal europeu e a tributação da despesa". Intervenção de Margarida da Costa Reis Canada de Abreu. Intervenção de Alexandra Coelho Martins. Intervenção de António Melo Gonçalves. COLÓQUIO - "O DIREITO ADMINISTRATIVO PORTUGUÊS SOB A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL, DO DIREITO EUROPEU E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS". TEMA: "O direito da contratação pública sob a influência do direito internacional e do direito europeu". Intervenção de Carlos Luís Medeiros de Carvalho. Intervenção de Ana Catarrilhas da Silva Evans de Carvalho. TEMA: "O direito do ambiente e o direito do urbanismo sob a influência do direito internacional e do direito europeu". Intervenção de Fernando Alves Correia. Intervenção de Maria Alexandra Sousa Aragão. Intervenção de Jorge Alexandre Trindade Cortez. Intervenção de Dora Sofia Neto Gomes. TEMA: O Direito Administrativo sob a influência dos direitos fundamentais". Intervenção de Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral. Intervenção de Sofia Ilda Moura Mesquita da Cruz David. COLÓQUIO - "A JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL - sua autonomia e funcionamento". TEMA: "A Autonomia da Jurisdição Administrativa e Fiscal". Intervenção de Pedro Manuel Pena Chancerelle Machete. TEMA: "O Funcionamento da Jurisdição Administrativa e Fiscal - Identificação de Problemas, Proposta de Soluções". Intervenção de Jorge Manuel Lopes de Sousa. Intervenção de Mercenario Villalba Lava.