Biblioteca TACL


Monografia
TTL095DFs 11


ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DE PORTUGAL
Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal : colóquios 2010.- Lisboa : AMJAFP, D.L. 2012.- 242p. ; 25 cm
(Brochado) :

DIREITO FISCAL / Portugal, RESPONSABILIDADE FISCAL / Portugal, DEFESA DO CONTRIBUINTE / Portugal, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO / Portugal

Nota introdutória. COLÓQUIO - " A JUSTIÇA FISCAL HOJE" - Velhos problemas novos desafios". TEMA: " A Responsabilidade dos gestores por coimas tributárias aplicadas à sociedades - o problema antes e depois das alterações introduzidas pela Lei do OE/2010". Intervenção de Jorge Manuel Lopes de Sousa. Intervenção de Francisco António Pedrosa de Areal Rothes. Intervenção de Ana Isabel Valente. TEMA: "A compensação tributária na pendência dos prazos de defesa dos contribuintes - o problema antes e depois das alterações introduzidas pela Lei do OE/2010". Intervenção de Benjamim da Silva Rodrigues. Intervenção de Rogério Manuel Fernandes Ferreira. Intervenção de Álvaro António Mangas de Abreu Dantas. TEMA: "A adaptação do contencioso tributário à reforma do contencioso administrativo". Intervenção de José Casalta Nabais. Intervenção de Catarina Almeida e Sousa. Intervenção de Jesuíno Alcântara Martins. COLÓQUIO - "DIREITO ADMINISTRATIVO PRIVADO - ou a crise do direito administrativo?". TEMA: "A Natureza Jurídica das Sociedades Anónimas de Capitais exclusiva ou maioritariamente públicos". Intervenção de Carlos Alberto Fernandes Cadilha. TEMA: "As "GoldenShare" e direito comunitário". Intervenção de Rosendo Dias José. Intervenção de Filipa Urbano Calvão. TEMA: "As entidades privadas com funções públicas e o direito à informação procedimental". Intervenção de António José Pimpão. Intervenção de Raquel Maria Resende Duarte de Carvalho. Intervenção de Benjamim Magalhães Barbosa. TEMA: "A privatização das relações de trabalho na administração pública - direitos adquiridos ou arbítrio legislativo". Intervenção de Luís Sousa Fábrica. Intervenção de Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro.