Biblioteca TACL


Monografia
2564DIt Pb 35
2565DIt Pb 35/a


AKEHURST, Michael
Introdução ao direito internacional / Michael Akehurst ; tradução de Fernando Ruivo.- Coimbra : Almedina, 1985.- [4],356,[3]p. ; 23 cm
Titulo original: A modern introduction to international law.
(Brochado) : Oferta

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, FONTES DE DIREITO, DIREITO INTERNO, ESTRANGEIROS, IMUNIDADE DE ESTADO, SUCESSÃO DE ESTADOS, ONU, RESOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS, AUTODETERMINAÇÃO, DIREITO DO MAR, ESPAÇO AÉREO

1 - Carácter jurídico do direito internacional. 2 - Factores históricos e políticos. 3 - Fontes do direito internacional. 4 - O direitointernacional e o direito interno. 5 - Estados e governos. 6 - Organizações internacionais, individuos e sociedades. 7 - Tratamento dos estrangeiros. 8 - Jurisdição. 9 - Imunidade à jurisdição. 10 - Tratados. 11 - Aquisição de território. 12 - Consequências jurídicas da mudança de soberania territorial (sucessão de Estados). 13 - A organização das Nações Unidas. 14 - Resolução pacífica de conflitos entre Estados. 15 - Guerras internacionais. 16 - Guerras civis. 17 - A autodeterminação. 18 - O direito do mar. 19 - Espaço aéreo e espaço exterior.