Analítico de Periódico
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SOUSA, Luís Filipe Pires de
As declarações de parte : Uma síntese / Luís Filipe Pires de Sousa
Data Venia - Revista Jurídica Digital, [S.l.], a.5n.7(Setembro2017), p.5-48
Disponível em formato PDF no endereço: http://www.datavenia.pt/ficheiros/edicao07/datavenia07_p005_048.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal
1 - A razão de ser da inovação. 2 - A quem incumbe a iniciativa da sua prestação e qual o seu âmbito. 3 - Qual o sentido da remissão do Artigo 466.º, n.º 2, do Código de Processo Civil. 4 - O requerimento deve discriminar os factos sobre os quais versarão as declarações de parte? 5 - É admissível a acareação entre o declarante e as testemunhas? 6 - A parte pode assistir à audiência de julgamento antes de prestar as suas declarações de parte? 7 - Exclusões à admissibilidade das declarações de parte. 8 - As declarações de parte servem para a parte aduzir factos complementares novos? 9 - O juiz pode rejeitar as declarações de parte com fundamento na sua desnecessidade? 10 - Como valorar as declarações de parte? 11 - As declarações de parte como testemunho de parte.