Monografia
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CÓDIGO DA UNIÃO EUROPEIA
Código da União Europeia / [compil.] António Tizzano, José Luís Vilaça, Miguel Gorjão-Henrique.- Coimbra : Almedina, 1997.- 830p. ; 21cm
ISBN 972-40-0966-1 (Brochado) : Compra
DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA, PESC, UNIÃO EUROPEIA / Portugal / Brasil, MERCOSUL
CAPÍTULO I - Os Tratados Institutivos. CAPÍTULO II - Origens da União Europeia. CAPÍTULO III - Organização Institucional. CAPÍTULO IV - Os Princípios Fundamentais. CAPÍTULO V - A Cidadania da União. CAPÍTULO VI - União Económica e Monetária. CAPÍTULO VII - Política Externa e de Segurança Comum. CAPÍTULO VIII - Justiça e Assuntos Internos. Espaço de liberdade, segurança e justiça. CAPÍTULO IX - Portugal e a União Europeia. CAPÍTULO X - Brasil, Mercosul e União Europeia.