Analítico de Periódico
PP - 3
FERREIRA, Rui Cardona
A perda de chance : análise comparativa e perspetivas de ordenação sistemática / Rui Cardona Ferreira
O Direito, Lisboa, a.144n.1(2012), p.29-57
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO / Portugal, CAUSALIDADE / Portugal, INDEMNIZAÇÃO / Portugal, DIREITO COMPARADO / França / Itália
1 - Introdução. 2 - A perda de chance nos Direitos francês e italiano. 2.1 - O Direito francês. 2.1.1. Em geral. 2.1.2. Na responsabilidade civil por ato médico. 2.1.3. Apreciação no contexto do sistema de responsabilidade civil. 2.2 - O Direito italiano. 2.2.1. Em geral. 2.2.2. Na responsabilidade civil por ato médico; 2.2.3. Apreciação no contexto do sistema de respollsclbilidade civil. 3 - Apreciação crítica e perspetivas de ordenação sistemática. 3.1 - Balanço provisório e insuficiência do enquadramento tradicional da perda de chance. 3.2 - Propostas alternativas de enquadramento dogmático: 3.2.1. A conceção estritamente normativa da perda de chance. 3.2.2. A teoria da causalidade ou autoria alternativa. 4. Conclusão.