Monografia
| 2486 | DIt Pb 24 |
DIREITO (S) DOS RISCOS TECNOLÓGICOS
Direito(s) dos riscos tecnológicos / coord. Carla Amado Gomes.- Lisboa : AAFDL, 2014.- 636p. ; 23 cm
Desde que o Homem, com a sua criatividade, introduz alterações no ambiente em que se insere, podemos falar de riscos tecnológicos. Numa primeira fase, o risco tecnológico resultou do engenho humano aplicado a realidades cujo controlo, acidentalmente, lhe fugia: por exemplo, acender uma fogueira para se aquecer e provocar um incêndio de grandes dimensões; alterar o ciclo de culturas e gerar erosão do solo; fabricar carvão vegetal e conduzir ao desmatamento. Numa segunda fase, após a revolução industrial, o risco tecnológico sofistica-se e prende-se com a introdução voluntária de equipamentos técnicos no meio que provocam profundas alterações dos processos naturais, dos componentes ambientais e de processos fisiológicos dos seres humanos, instalando a incerteza quanto ao seu funcionamento.
(Brochado) : Oferta
RISCOS TECNOLÓGICOS, PREVENÇÃO DO RISCOS, RISCO INDUSTRIAL, RISCOS SANITÁRIOS, RISCOS NATURAIS, PROTECÇÃO DA SAÚDE, PROTECÇÃO DO AMBIENTE, MEDICAMENTO, ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM, POLUIÇÃO, POLUIÇÃO MARÍTIMA, DEGRADAÇÃO DO AMBIENTE, ARMA NUCLEAR, DESASTRE NATURAL, ENGENHARIA GENÉTICA, INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA, NANOTECNOLOGIA, SAÚDE PÚBLICA, ACIDENTE NUCLEAR, SEGURANÇA ALIMENTAR
INTRODUÇÃO: Risco tecnológico, comunicação do risco e direito a saber / Carla Amado Gomes. CAPÍTULO I: Riscos associados a medicamentos: a garantia da segurança / Aquilino Paulo Antunes. CAPÍTULO II: Acidentes com operações de extracção de petróleo / João Verne Oliveira. CAPÍTULO III: Crises alimentares: quando o direito e a ciência se cruzam / Maria Inês Gameiro. CAPÍTULO IV: Acidentes nucleares / Miguel Sousa Ferro. CAPÍTULO V: Poluição marinha por hidrocarbonetos: a resolução jurisdicional de conflitos envolvendo incidentes com petroleiros no Direito Internacional / Orlindo Francisco Borges. CAPÍTULO VI: Actos de guerra contra a população civil: uma catástrofe tecnológica? / Rita Madeira. CAPÍTULO VII: Acidentes industriais e outros regimes internacionais de prevenção, preparação e resposta / Rui Tavares Lanceiro. CAPÍTULO VIII: "Memórias de um Átomo": nanotecnologia, percepção do risco e regulação / Rute Saraiva. CAPÍTULO IX: "Frankenorganismos": os organismos geneticamente modificados (OGM) no Direito Internacional, entre a precaução e o desenvolvimento sustentado / Rute Saraiva. CAPÍTULO X: Saúde pública, direito penal e "novos riscos": um triângulo com lados desiguais / Susana Aires de Sousa.