Biblioteca TACL


Monografia
2604DEo 44


NAMORADO, Rui
Introdução ao direito cooperativo : para uma expressão jurídica da cooperatividade / Rui Namorado.- Coimbra : Almedina, 2000.- 349p. ; 23 cm
ISBN 972-40-1340-5 (Brochado) : Oferta


DIREITO ECONÓMICO / Portugal, DIREITO COOPERATIVO / Portugal, COOPERATIVISMO / Portugal, NATUREZA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO / Portugal, COOPERATIVA / Portugal

Introdução. PARTE I - Alguns aspectos jurídico-políticos da problemática cooperativa. CAPÍTULO I - Uma noção introdutória da cooperativa. CAPÍTULO II - Efeitos e significado da produção legislativa com incidência no sector cooperativo. CAPÍTULO III - A evolução da legislação cooperativa em Portugal até ao 25 de Abril de 1974. CAPÍTULO IV - Depois do 25 de Abril - principais aspectos da política cooperativa e sua mais relevante incidência jurídica. PARTE II - Elementos fulcrais do direito cooperativo português. CAPÍTULO V- As cooperativas na CRP. CAPÍTULO VI - O código cooperativo. CAPÍTULO VII - Natureza jurídica das cooperativas.