Biblioteca TACL


Monografia
TTL097DFs 12/I


CORTE-REAL, Carlos Pamplona
Curso de direito fiscal / Carlos Pamplona Corte-Real.- Lisboa : AAFDL, 1982-0000.- 00v. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 124)
1.Vol. : 1982. - 318p.
(Brochado) : Oferta


DIREITO FISCAL / Portugal

1.º volume : INTRODUÇÃO. A) Direito fiscal. Noção. Conteúdo. B) Planificação do custo e bibliografia sumária. PARTE I - Caracterização do direito fiscal. O problema da autonomia do direito fiscal e seu enquadramento no elenco das disciplinas jurídicas. A) A problemática do direito fiscal. B) A pretensa autonomia do direito fiscal. C) O direito fiscal e as ciências afins auxiliares. D) Os princípios gerais do direito fiscal. PARTE II - A teoria do imposto sob uma óptica sócio-económica e financeira. A) A noção de imposto e figuras afins. B) A tipologia dos impostos. C) Os sistemas fiscais. D) Os efeitos económicos dos impostos.