Biblioteca TACL


Monografia
2512CD IRS 7


PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Códigos tributários.- 2. ed.- Coimbra : Almedina, 2007.- 1007p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso)
Contém: Código do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares; Código do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Colectivas; Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado; Código dos Impostos Especiais de Consumo; Código do Imposto Municipal sobre Imóveis; Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis; Estatuto dos Beneficios Fiscais; Código de Procedimento e de Processo Tributário; Legislação Complementar.
ISBN 978-972-40-3175-0 (Brochado) : Oferta

IRS / Portugal, IRC / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O CONSUMO / Portugal, IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS / Portugal, IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS / Portugal, IMPOSTO DO SELO / Portugal, PROCESSO TRIBUTÁRIO / Portugal, BENEFÍCIOS FISCAIS / Portugal, MECENATO / Portugal

TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO. Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro e Decreto-Lei n.º 198/2001, de 3 de Julho. Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro. Tabela de actividades exercidas pelos sujeitos passivos do IRS -
Portaria n.º 1011/2001, de 21 de Agosto. Regime jurídico de retenção na fonte do IRS - Decreto-Lei n.º 42/91, de 22 de Janeiro e Decreto-Lei n.º 134/2001, de 24 de Abril. Regime de cobrança e reum130lsos do IRS e do IRC - Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de Dezembro. Regime de tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros - Decreto-Lei n.º 62/2005, de 11 de Março. TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO. Código do imposto sobre o valor acrescentado - Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro e Decreto-Lei n.º 166/94, de 9 de Junho. Regime do IVA nas transacções intra comunitárias - Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 de Dezembro. Regime de cobrança e reembolsos do IVA -
Decreto-Lei n.º 229/95, de 11 de Setembro. Código dos impostos especiais de consumo - Decreto-Lei n.º 566/99. de 22 de Dezembro. Imposto automóvel - Decreto-Lei n.º 40/93, de 18 de Fevereiro. TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO. Reforma da tributaç'áo do património - Decreto-lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro. Código do imposto municipal sobre imóveis. Código do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis. Código do imposto do selo - Lei n.º 150/99, de 11 de setembro. Regulamento do imposto mi inicipal sobre veículos - Decreto-lei n.º 143/78, de 12 de Junho. Regulamento dos impostos de circulação e camionagem - Decreto-Lei n.º 116/94, de 3 de Maio e Decreto-Lei n.º 89/98, de 6 de Abril. BENEFÍCIOS FISCAIS. Estatuto dos benefícios fiscais - Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho. Estatuto do mecenato científico - Lei n.º 26/2004, de 8 de Julho. PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. Código de procedimento e de processo tributário - Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de Outubro. Regime geraldas infracçobs tributárias - Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho. Lei geral tributária - Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro. Regime complementar do procedimento de inspecção tributária - Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de Dezembro e Lei n.º 50/2005, de 30 de Agosto. ÍNDICE ANALÍTICO DO CIRS E CIRC. ÍNDICE ANALÍTICO DO ClVA, RITI e CIEC. ÍNDICE ANALÍTICO DO CIMI, CIMT E CIS. ÍNDICE ANALÍTICO DO EBF. ÍNDICE ANALÍTICO DO CPPT. RGlT E LGT.